Defesa de Crimes Empresariais

Os crimes empresariais são os delitos com relação ao exercício da atividade da empresa que são praticados pelos atos dos gestores e/ou sócios, e os responsabilizados por esses crimes são exatamente os gestores e/ou sócios das empresas.

São ações criminais que penalizam os integrantes das empresas como criminosos comuns, no entanto, em boa parte os crimes empresariais tem legislação específica como, por exemplo, a lei 4729/65, que trata de Sonegação Fiscal, a lei 8133/90 de Crimes contra a Ordem Tributária e a lei 9608/98 que trata de Crimes Ambientais.

Os crimes empresariais mais frequentes são:

  • Contra a ordem tributária

  • Sonegação fiscal

  • Contra o sistema financeiro nacional

  • Contra a economia popular

  • Contra as relações de consumo

  • Contra o mercado de capitais

  • Contra a propriedade industrial

  • Ads by

  • Contra a propriedade intelectual

  • Falimentares

  • Lavagem de dinheiro

  • Evasão de divisas

  • Apropriação indébita previdenciária

  • Concorrência desleal

  • Contrabando

  • Descaminho

  • Licitatórios

  • Ambientais

  • Informáticos

Desta forma o advogado que atua na área do direito econômico penal ou do direito criminal empresarial necessita estar preparado para atuar na defesa direta dos crimes acima indicados, e de forma prudente, atuar ao lado da empresa de forma consultiva para a adequação de procedimentos praticados.

As medidas preventivas vão evitar as demandas indesejáveis, os depoimentos em inquéritos policiais, evitar a repressão ostensiva do Ministério Público, e adequar a empresa com a legislação atual.

Nesta vertente, nosso escritório elabora defesas de crimes tributários de forma prévia e litigiosa, além de orientar empresários para o bom andamento de seus negócios.

Atuamos com foco no cliente, entendendo suas necessidades e aplicando nossos conhecimentos na área para oferecer os melhores serviços, sempre de uma forma personalizada, compreendendo a particularidade de cada caso.

Nossa prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:

• Ajuizamento de ações penais

• Atuação na assistência de acusação

• Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais

• Pareceres jurídicos em matéria criminal

Orientação e defesa em processos criminais de sonegação fiscal, evasão de divisas e outros.

Também atuamos como assistente de acusação na defesa dos interesses de clientes vítimas de fraudes corporativas praticadas por empregados ou prestadores de serviços, com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e judicial para a punição dos responsáveis.

Entre em contato conosco preenchendo o formulário ao lado e conheça nossas soluções.