Categoria: Imprensa

SEGS – Entenda os principais pontos da Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista (PL 6.787/16) tem como objetivo modificar a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) com uma série de ajustes na relação entre empregados e empregadores, a ideia é atualizar a legislação em função das necessidades da sociedade. Na prática, a entrada em vigor dessas novas regras se dará no dia 11 de novembro.

Entre as mudanças existe a criação de duas novas modalidade de contratação, a jornada intermitente (por jornada ou hora de trabalho) e o home office. Outro ponto relevante é o que determina que só filiados a sindicatos tem obrigação de pagar o imposto sindical. Assim, veja esse e outros pontos que merecem destaque especial:

Portal Bem Paraná – Demissão: seus direitos após a Reforma Trabalhista

Apesar da economia já apresentar melhoras, ainda é grande o temor de muitos trabalhadores em relação a possibilidade de serem os próximos demitidos.

Essa preocupação ficou ainda maior com a Reforma Trabalhista. aprovada pelo Congresso, já que essa terá impacto nos direitos nesse caso.

Ponto importante a ser lembrado é que as mudanças só devem começar a valer em novembro deste ano. Continuar lendo “Portal Bem Paraná – Demissão: seus direitos após a Reforma Trabalhista”

Portal MIGALHAS – A importância do planejamento tributário

As empresas têm percebido que os investimentos em planejamento tributário são uma forma inteligente de reduzir os custos sem ter que praticar sonegação fiscal ou demais crimes fiscais, tributários e econômicos.

Um bom planejamento tributário vai além de um bom contabilista, pois envolve o ciclo produtivo da empresa, tem reflexo em vendas e estratégias de marketing, e claro, precisa da viabilidade jurídica. Continuar lendo “Portal MIGALHAS – A importância do planejamento tributário”

Portal Bem Paraná – Precisa devolver o imóvel? Veja dicas de como proceder

Após um boom no mercado imobiliário ocorrido nos últimos anos a partir de 2015 o mercado começou a apresentar um comportamento inverso, com muitos imóveis sendo devolvidos e contratos rescindidos em função da crise. São muitos os motivos que levam à devolução e quando isso ocorre se estabelece o pânico por parte de quem acreditou no sonho de comprar uma casa ou apartamento, já que se entende que perderá um grande montante de valor investido. Continuar lendo “Portal Bem Paraná – Precisa devolver o imóvel? Veja dicas de como proceder”

SP no Ar – Crescem ações por falta de pagamento em condomínios

Só em julho deste ano o Tribunal de Justiça de SP recebeu 1.411 ações por falta de pagamento em condomínios. A crise econômica e o desemprego são apontados como as principais causas do aumento da inadimplência. O prejuízo é sempre coletivo, pois são os outros moradores que acabam pagando. E para quem não consegue arcar com a despesa é bom ficar atento: o inadimplente corre o risco de perder o imóvel.

Panrotas – Contratar bem: complicado, mas totalmente realizável

Muitas vezes, um processo de contratação não é complicado apenas para os candidatos, mas também para o contratante. Este último deve tomar uma série de cuidados com a pessoa que está contratando, já que todos profissionais são importantíssimos para o bom funcionamento de uma empresa.

Pensando nessa dificuldade que é contratar, o advogado especialista na área trabalhista e presidente da Bento Jr. Advogados, Gilberto Bento Jr. (foto abaixo) identifica quatro etapas importantes para realizar contratações de sucesso: definir o cargo, fazer processo seletivo, pesquisar e avaliar experiência do candidato. Continuar lendo “Panrotas – Contratar bem: complicado, mas totalmente realizável”

SEGS – Palestra aborda impacto da Reforma Trabalhista nas empresas

Para entender melhor os impactos das mudanças nas relações de trabalho no cotidiano das empresas, a Bento Jr. Advogados realizará a palestra Reforma Trabalhista – como sua empresa pode se estruturar e reduzir custos. O evento é gratuito e acontece no próximo dia 17 de agosto, a partir das 09 horas.

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Exame – Entenda como se beneficiar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 15 de março pode aquecer o caixa de muitas empresas e finalmente confirmou o que o bom senso já dizia, ICMS não pode fazer parte da base de cálculo quando você calcula o PIS e o COFINS, por um motivo simples, seria bitributação.

Essa decisão se deu por meio de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, foi entendimento dos ministros que o valor arrecadado por meio do ICMS não deve ser incorporado ao patrimônio do contribuinte e, assim, não pode integrar a base de cálculo dessas contribuições, que são destinadas ao financiamento da seguridade social. Continuar lendo “Exame – Entenda como se beneficiar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS”

Reforma trabalhista

Conexão Tocantins – 10 direitos dos trabalhadores em casos de demissões depois da reforma trabalhista

Apesar da economia apresentar sinais de melhoras, ainda é grande o temor de muitos trabalhadores em relação a possibilidade de serem os próximos demitidos e com a Reforma Trabalhista a preocupação é ainda maior, já que essa terá impacto nos direitos nesse caso.

Ponto importante a ser lembrado é que as mudanças só devem começar a valer em novembro deste ano. Contudo, mesmo que ocorra a demissão depois desse prazo, o trabalhador continuará a ter uma série de direitos que permitem um fôlego inicial para retomar a busca por uma melhor colocação profissional. Continuar lendo “Conexão Tocantins – 10 direitos dos trabalhadores em casos de demissões depois da reforma trabalhista”

quantos dias de folga posso tirar após o meu casamento?

Época – Quantos dias de folga posso tirar depois do meu casamento?

Não conseguiu fazer com que a data do seu casamento e o seu período de férias coincidissem? Calma, isso não significa que você não terá lua de mel. Ela só terá de ser mais curta. De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), todos os empregados em tal regime têm direito a folgas depois de trocar alianças. É a chamada licença gala ou licença casamento. Continuar lendo “Época – Quantos dias de folga posso tirar depois do meu casamento?”