Categoria: Imprensa

SEGS – Veja os riscos da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins

Um tema que vem tomando força nas empresas é que, em 2017, o Supremo Tribunal Federal terminou de julgar Recurso Especial n.º 574.706 com resultado é favorável aos contribuintes, afirmando que ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. Mas, o que significa efetivamente essa decisão?

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Notícias & Negócios – Os riscos da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins

Um tema que vem tomando força nas empresas é que, em 2017, o Supremo Tribunal Federal terminou de julgar Recurso Especial n.º 574.706 com resultado é favorável aos contribuintes, afirmando que ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS. Mas, o que significa efetivamente essa decisão? Continuar lendo “Notícias & Negócios – Os riscos da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e da Cofins”

Jornal do Comércio – Mudanças da reforma trabalhista exigem atenção redobrada

A reforma trabalhista está ocasionando uma revolução muito grande para as empresas e os trabalhadores. Para o sócio da Bento Jr. Advogados, Gilberto Bento Jr., é importante que se receba com bons olhos a evolução das antigas leis trabalhistas, que, apesar das polemicas, deve trazer influência positiva para o mercado de trabalho. O caminho para o ajuste de conhecimentos é a informação. É importante conhecer as novidades a fundo e como elas irão modificar as rotinas para empresas e trabalhadores. Continuar lendo “Jornal do Comércio – Mudanças da reforma trabalhista exigem atenção redobrada”

Diário do Nordeste: Atraso na entrega de imóvel é passível de indenização

   O setor imobiliário está entre os mais afetados pela crise. Entretanto, como as construtoras nos últimos anos lançaram muitos empreendimentos, o que se observa em âmbito nacional é um aumento maior nos atrasos de entregas. Isso possibilita ao comprador solicitar judicialmente indenização para recuperar prejuízos relacionados a esse problema. Segundo o advogado Gilberto Bento Jr., que é também contabilista e especialista em gestão com estratégias empresariais, na maioria dos julgamentos relacionados ao tema a decisão dos Tribunais está ao lado do comprador do imóvel na planta. Desta forma, a Justiça tem imposto por vezes multa por atraso às construtoras e até ressarcido aluguéis de quem não teve o imóvel entregue dentro do prazo definido em contrato. Ainda de acordo com o advogado, as multas aplicadas pelos Tribunais habitualmente equivalem a, no mínimo, 10% sobre o valor venal do imóvel, acrescidos os custos de aluguel e outros prejuízos comprováveis. Ao decidir por ir à Justiça e solicitar a indenização é fundamental estar munido de todas as comprovações relativas ao atraso na entrega da unidade imobiliária. É também possível pedir a devolução da taxa de corretagem (6% do valor do imóvel), conforme o especialista.  Continuar lendo “Diário do Nordeste: Atraso na entrega de imóvel é passível de indenização”

Correio 24 horas – Do devedor ao mau pagador: Conheça os perfis e veja como evitar a inadimplência

Cobrar dívidas não é tarefa muito fácil para quem precisa gerir um negócio, sobretudo, quando o assunto é prestação de serviços. O impasse entre receber o pagamento e, ao mesmo tempo, manter o cliente, pode ser resolvido com a abordagem e a estratégia certa na hora de chegar nesse devedor.

Para  Gilberto Bento Jr.,  sócio da Bento Jr. Advogados e especialista em gestão  empresarial,  o primeiro passo é entender o perfil de quem deve (veja abaixo). “Com base nas características, é possível planejar a melhor estratégia que facilite as cobranças e minimize os desgastes”.  Continuar lendo “Correio 24 horas – Do devedor ao mau pagador: Conheça os perfis e veja como evitar a inadimplência”

10 direitos em caso de demissões depois da reforma trabalhista.

Ainda estamos, de acordo com o IBGE em um período em que os números relacionados às demissões são assustadores, já são mais de 14,2 milhões de desempregados, e muitos trabalhadores já ficam muito nervosos, pensando que pode ser o próximo a fazer parte dessa estatística que só cresce. Contudo, mesmo que ocorra a demissão o trabalhador possui uma série de direitos que permitem um fôlego inicial para retomar a busca por uma melhor colocação profissional. Continuar lendo “10 direitos em caso de demissões depois da reforma trabalhista.”

Atraso na entrega de imóvel garante indenização; veja como receber

O setor imobiliário foi um dos mais afetados pela crise econômica e como as construtoras lançaram muitos empreendimentos nos últimos anos, houve um crescimento muito grande nos atrasos de entregas dos imóveis. Para recuperar prejuízos relacionados a esse problema, os consumidores podem solicitar indenização.

Se o comprador mora de aluguel ou teve qualquer gasto extra por conta do atraso, as construtoras que não cumprirem os prazos de entrega devem custear os prejuízos. Continuar lendo “Atraso na entrega de imóvel garante indenização; veja como receber”

o Liberal – Dono do imóvel pode recorrer em caso de atraso na entrega

O setor imobiliário sempre é muito contestado em função das dificuldades que pode ocasionar ao consumidor. No entanto, como as construtoras, nos últimos anos, lançaram uma variedade de empreendimentos e depois passaram por um período de crise, o que se observa é um crescimento demasiado dos atrasos nas entregas dos imóveis, o que permite ao comprador solicitar uma indenização para recuperar prejuízos relacionados ao não cumprimento do prazo de conclusão da obra. Continuar lendo “o Liberal – Dono do imóvel pode recorrer em caso de atraso na entrega”

Portal R7 – Reforma Trabalhista: veja os pontos polêmicos que podem terminar na Justiça

*Por Gilberto Bento Jr

Em uma análise geral, a reforma trabalhista se revela um avanço nas leis brasileiras, sendo boa para o país e para os trabalhadores. Como é bastante recente, porém, ainda precisará de muitos esclarecimentos para que não provoque disputas judiciais desnecessárias. A opinião é do advogado Gilberto Bento Jr., que lista abaixo sete pontos que podem gerar atritos entre empresas e trabalhadores. Em outro texto, Bento Jr. destaca as dez mudanças mais importantes da reforma. Saiba mais sobre a reforma trabalhista também assistindo aos episódios da série de entrevistas feitas pelo Paraná no Ar ao longo das doze últimas semanas.

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