Bento Jr Advogados

Reforma trabalhista afeta PDVs e preocupa Bancários

A reforma trabalhista, lei 13.467 afeta os planos de demissões voluntárias PDVs e preocupa bancários

Historicamente no Brasil, a principal estratégia de expansão de mercado dos bancos é aquisição de outras empresas. Como se já não fosse preocupante sua empresa ser comprada por outra, agora a reforma trabalhista traz “inovações” que podem ser bem ruins para os funcionários “incorporados” de bancos.

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Portal Bem Paraná – Precisa devolver o imóvel? Veja dicas de como proceder

Após um boom no mercado imobiliário ocorrido nos últimos anos a partir de 2015 o mercado começou a apresentar um comportamento inverso, com muitos imóveis sendo devolvidos e contratos rescindidos em função da crise. São muitos os motivos que levam à devolução e quando isso ocorre se estabelece o pânico por parte de quem acreditou no sonho de comprar uma casa ou apartamento, já que se entende que perderá um grande montante de valor investido.

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SP no Ar – Crescem ações por falta de pagamento em condomínios

Só em julho deste ano o Tribunal de Justiça de SP recebeu 1.411 ações por falta de pagamento em condomínios. A crise econômica e o desemprego são apontados como as principais causas do aumento da inadimplência. O prejuízo é sempre coletivo, pois são os outros moradores que acabam pagando. E para quem não consegue arcar … Ler mais

Crimes Empresariais e o Direito Penal Econômico

Os crimes empresariais são os delitos com relação ao exercício da atividade da empresa que são praticados pelos atos dos gestores e/ou sócios, e os responsabilizados por esses crimes são exatamente os gestores e/ou sócios das empresas.

São ações criminais que penalizam os integrantes das empresas como criminosos comuns, no entanto, em boa parte os crimes empresariais tem legislação específica como, por exemplo, a lei 4729/65, que trata de Sonegação Fiscal, a lei 8133/90 de Crimes contra a Ordem Tributária e a lei 9608/98 que trata de Crimes Ambientais.

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Panrotas – Contratar bem: complicado, mas totalmente realizável

Muitas vezes, um processo de contratação não é complicado apenas para os candidatos, mas também para o contratante. Este último deve tomar uma série de cuidados com a pessoa que está contratando, já que todos profissionais são importantíssimos para o bom funcionamento de uma empresa.

Pensando nessa dificuldade que é contratar, o advogado especialista na área trabalhista e presidente da Bento Jr. Advogados, Gilberto Bento Jr. (foto abaixo) identifica quatro etapas importantes para realizar contratações de sucesso: definir o cargo, fazer processo seletivo, pesquisar e avaliar experiência do candidato.

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SEGS – Palestra aborda impacto da Reforma Trabalhista nas empresas

Para entender melhor os impactos das mudanças nas relações de trabalho no cotidiano das empresas, a Bento Jr. Advogados realizará a palestra Reforma Trabalhista – como sua empresa pode se estruturar e reduzir custos. O evento é gratuito e acontece no próximo dia 17 de agosto, a partir das 09 horas.

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Exame – Entenda como se beneficiar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 15 de março pode aquecer o caixa de muitas empresas e finalmente confirmou o que o bom senso já dizia, ICMS não pode fazer parte da base de cálculo quando você calcula o PIS e o COFINS, por um motivo simples, seria bitributação.
Essa decisão se deu por meio de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, foi entendimento dos ministros que o valor arrecadado por meio do ICMS não deve ser incorporado ao patrimônio do contribuinte e, assim, não pode integrar a base de cálculo dessas contribuições, que são destinadas ao financiamento da seguridade social.

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Conexão Tocantins – 10 direitos dos trabalhadores em casos de demissões depois da reforma trabalhista

Reforma trabalhista

Apesar da economia apresentar sinais de melhoras, ainda é grande o temor de muitos trabalhadores em relação a possibilidade de serem os próximos demitidos e com a Reforma Trabalhista a preocupação é ainda maior, já que essa terá impacto nos direitos nesse caso.

Ponto importante a ser lembrado é que as mudanças só devem começar a valer em novembro deste ano. Contudo, mesmo que ocorra a demissão depois desse prazo, o trabalhador continuará a ter uma série de direitos que permitem um fôlego inicial para retomar a busca por uma melhor colocação profissional.

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Quantos dias posso faltar no trabalho depois da morte de um parente?

A perda de um ente querido cai na lista de momentos que ninguém sequer quer imaginar. Mas quando o trabalhador passa por ele, é importante saber que deve ter seus direitos garantidos. Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), todos os empregados em tal regime podem se ausentar do trabalho logo após o falecimento de um familiar próximo. É a chamada licença de óbito ou licença nojo (essa última definição, mais incomum).

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AN