Postado por Bento Jr Advogados em 15/12/2017 com 0 comentários
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As empresas de construção civil podem reduzir custos de forma inteligente e segura aproveitando estas preciosas dicas de planejamento tributário.

O planejamento tributário além de um excelente investimento, pois melhora a rentabilidade da empresa, ajuda a prevenir a utilização de procedimentos equivocados que podem ser caracterizados como crimes fiscais tributários ou econômicos.

Para um bom planejamento tributário são necessários um gestor consciente que promova a circulação das informações e um bom contabilista que tenha as informações devidamente contabilizadas.

Em geral o planejamento tributário, ou elisão fiscal, como também é chamado tem envolvimento no ciclo produto da empresa e reflexos em outras áreas da empresa, mas aqui vamos apontar 05 situações que já estão consolidadas no setor da construção civil.

Dica 1. Sempre que possível utilize lucro real, onde você poderá deduzir todas as suas despesas e pagar uma carga tributária efetivamente menor. Em geral contabilistas evitam esse tipo de serviço por conta das multas altas quando acontecem erros da equipe contábil, nesse caso, faça um seguro de responsabilidade civil contábil, que isentará tanto a empresa quanto o profissional de contabilidade do risco das multas, esse seguro é bem barato e sua proteção excelente.

Dica 2. Utilize e aproprie os créditos fiscais administrativos, em geral, todas as empresas têm muitos créditos de INSS, por conta das falhas dos softwares que não enxergam situações da lei que permitem aproveitamento, como por exemplo, pagamentos cheios de 13º salário para funcionários que estavam afastados, ou cálculo errado de período aquisitivo de férias, entre muitas outras possibilidades. Considerando a especificidade do assunto, procure um bom advogado tributarista, para lhe auxiliar no assunto.

Dica 3. Os tribunais do País já se definiram a favor do contribuinte em várias situações que reduzam o custo tributário e concedem créditos para usos futuros, então, não perca essa oportunidade, em especial para o setor de construção civil, são caminhos seguros, as teses de exclusão do ICMS, e ISS, da base de cálculo do PIS e COFINS, que vai reduzir o custo tributário federal, a teses da exclusão do adicional de 10% da multa do FGTS na dispensa sem justa causa, que irá retornar um valor em dinheiro para a empresa, entre várias outras possibilidades.

Dica 4. Utilize a reforma trabalhista a seu favor, gerenciando os contratos de trabalho, transformando-os em contratos intermitente ou de empreitada, isso irá lhe economizar muito mais que tributos, irá economizar uma verba preciosa.

Dica 5. Verifique as formas de classificação e emissão de notas fiscais em confronto com o objeto social do contrato de sua empresa, pois o CNAE, código nacional de atividade econômica tem influência direta nos termos de emissão de documentos fiscais, que em muitos casos podem ter carga tributária diferente a recolher, ou seja, você pode estar pagando muito mais imposto do que precisa.

Enfim, se conseguir aplicar essas dicas na sua empresa, seu custo reduz, e sua lucratividade aumenta, mas é responsabilidade do gestor escolher profissionais com experiência para lhe ajudar, e os serviços que escolher executar devem estar bem claros para entendimento da empresa, na dúvida, aguarde e compreenda, pois, sua segurança depende da base legal existente e da lógica matemática demonstrada em favor de sua empresa.

*Gilberto Bento Júnior é advogado, contabilista e empresário, com experiência em gestão com estratégias empresariais e conhecimento em formação de preços, custos, recursos humanos, viabilização econômica e financeira.

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