Equívocos acontecem, mas alguns erros, principalmente aqueles por descaso, falta de atenção, podem prejudicar muito, é o caso de quando alguém tem seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes, como o SERASA, o SCPC ou qualquer outra lista de maus pagadores.
A falta de respeito a nós consumidores tem se tornado cada vez maior, e quando você pede para consertar, não te tratam com um mínimo de respeito!
Nós, bons cidadãos, aqueles que buscam fazer a coisa certa temos que mudar a realidade e fazer cessar esses abusos, então, vou lhes contar como fazer.
Sempre que alguém ou alguma empresa lhe apontar indevidamente em um cadastro de maus pagadores, você pode, você tem o direito, e moralmente é o certo, de ser compensado pelos transtornos que você sofreu.
É possível ingressar com uma ação de danos morais exigindo que a empresa retire seu nome destas listas fatídicas, e solicitando uma indenização.
Infelizmente, muitas pessoas sequer são informadas da existência de supostos débitos, e quando você percebe seu nome já está lá.
Nestes casos peça ajuda a um bom advogado e faça sua parte conduzindo quem foi irresponsável à reparação, que será em dinheiro para você.
Quando isso acontecer, o que o consumidor deve fazer?
Para ter certeza de que se trata de uma inscrição indevida, deve-se procurar saber qual a origem da dívida. Basta dirigir-se a alguma Câmara de Dirigentes Lojistas de sua cidade e solicitar a verificação do seu CPF. A consulta também pode ser realizada também, pelo site do Serasa, bastando a realização de um cadastro
Ao consultar o CPF, será informado quem inscreveu a dívida, bem como o valor. Se realmente não reconhecer o débito, ou se o mesmo já tiver sido pago, ou até mesmo, se o consumidor não recebeu qualquer comunicação prévia de que estaria devendo algum valor, terá direito a requerer em juízo, a imediata exclusão do seu nome da lista do Serasa, bem como pleitear uma indenização por Danos Morais.
Consumidor, caso isso esteja acontecendo com você, procure um Advogado de sua confiança, leve cópias dos documentos (RG e CPF), um comprovante de residência, cópia da consulta que você fez de seu CPF e de seu comprovante de rendimentos e, caso a dívida que está sendo cobrada já tiver sido paga, leve cópia do comprovante do pagamento e o nome e endereço de 3 testemunhas.
Qual o Valor da Indenização?
O Juiz analisa cada caso, e estipula, de livre convencimento, um valor que julgue adequado para os fatos narrados. Há condenações em valores R$ 10.000,00, de R$ 18.000,00, de mais de R$ 25.000,00, depender de cada caso, da humilhação, do vexame que a pessoa sofreu, etc.
Quais os gastos que terei em um processo como esse?
Se tiver contratado um Advogado Particular, poderá até requerer os benefícios da justiça gratuita, porém, ao final da causa, e se tiver obtido vitória, geralmente é cobrado e autorizado por lei, o montante de 30% sobre o valor da condenação. Além disso irá arcar com as despesas durante o processo que são os custos de ida ao fórum, de acompanhamento em audiência, em geral são valores pequenos.