O cheque sem fundos é aquele que o banco informa não poder pagar por falta de dinheiro na conta, assim o devolve pela alínea 11, carimbando atrás do cheque.
A orientação mais coerente é deposite de novo o cheque, este novo depósito irá gerar as seguintes situações:
Se houver dinheiro na conta o banco paga o cheque e problema resolvido. Entretanto, caso a conta ainda esteja sem fundos,o banco irá devolver o cheque carimbando atrás o motivo da devolução, que no caso será alínea 12, ou seja, devolvido pela segunda vez sem fundos.
O que fazer:
Neste momento você deve ligar para o emitente e solicitar o pagamento imediato em dinheiro, se isso não acontecer, está caracterizado um crime do qual você foi vitima, o estelionato, isso mesmo, você pode até não querer assumir, mas foi vítima de estelionato. Normalmente esse golpe é aplicado por pessoas que você nem imagina, algum conhecido, e sempre haverá uma desculpa, mas ainda assim é crime.
Para receber essa dívida você precisará ser rápido, e procurar um advogado para entrar com uma ação de cobrança, isso deve ser feito antes de 06 (seis) meses da emissão do cheque, e aí o processo irá caminhar para o recebimento, ou localização de bens que possam ser transformados em dinheiro para quitar a dívida.
Para evitar problemas futuros:
Também recomendamos que você elimine o mal pela raiz e anule o devedor que lhe aplicou um estelionato fazendo uma denúncia criminal, para que ele responda criminalmente por seus atos, evitando assim que outras pessoas sejam vítimas do mesmo golpe de estelionato.
Desta forma, é possível evitar que esta pessoa faça outras dívidas prejudicando ainda mais pessoas, é comum que o devedor faça muitas vítimas, e para todos irá contar uma história triste, sobre algo que não deu certo, mas que irá resolver a situação, tudo isso apenas para ganhar mais tempo.
Cuidado, essa é a história clássica, ao ganhar tempo, compartilhando a falta de sorte que ele teve, e lhe pedindo ajuda, na verdade, ele está ganhando tempo para não te pagar, pois com o passar do tempo, exatamente após 06 meses, você perde o direito de fazer a denúncia do crime, e o direito de executar, tornando os procedimentos de cobrança ainda mais demorados.
Gilberto Bento Jr. é titular do Bento Jr Advogados.
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