A recuperação tributária consiste em identificar de forma personalizada erros em procedimentos fiscais praticados na empresa para que não tenham problemas com fiscalizações e aproveitar os créditos de impostos, contribuições e até financeiros que ainda não foram utilizados.
É um serviço inteligente e sustentável que possibilita à empresa uma melhor gestão nos tributos e a redução dos custos financeiros.
Em aspectos gerais esse trabalho tem o seguinte escopo:
- Analisar a carga tributária com base nos registros contábeis;
- Levantar os débitos apurados pela empresa;
- Verificar a forma de tributação;
- Analisar as contas de resultado e custos de produção;
- Conferir os procedimentos de apuração dos tributos e contribuições;
- Examinar do preenchimento das declarações (DIPJ, DCTF, PerDcomp, Dacon), com a identificação das eventuais incorreções;
- Confrontar as informações entre as declarações;
- Analisar as adições e exclusões das bases de cálculo do IRPJ e CSLL, quando apurados pelo Lucro Real.
Em relação aos Tributos Federais, são examinadas as declarações enviadas à Receita Federal, e realizado o confronto com uma nova apuração dos impostos e contribuições realizada pela auditoria, com base na legislação vigente. São examinados os exercícios dos últimos cinco anos
Sobre o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) são examinadas a utilização dos créditos resultantes de prejuízos contábeis ou fiscais, bem como de bases negativas de CSLL. Também a utilização de benefícios fiscais como incentivo e cultura e alimentação ao trabalhador são ponderados nesse trabalho.
É necessária uma reflexão sobre a escolha entre lucro real ou presumido.
Conferimos as DIPJ´s (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica), DCTF´s (Declaração de Contribuições e Tributos Federais) e PER/DCOMP´s (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação) para orientar como devem ser realizadas as compensações, bem como as declarações a serem retificadas.
Os valores identificados são atualizados com objetivo de considerar valor presente para aproveitamento.
Com relação ao PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento Social) são analisados os créditos utilizados pelo contribuinte, com a finalidade de verificar se ainda existem créditos a utilizar, ou créditos utilizados indevidamente.
Tudo isso é também confrontado com as declarações DIPJ´s, DACON´s (Declaração de Contribuições Sociais) e DCTF´s, visando identificar possíveis divergências e corrigi-las.
A orientação de como e quais as declarações devem ser retificadas, bem como da forma mais adequada de utilização dos créditos e sua informação a Receita Federal do Brasil (RBF), resultado do exame é relatada à empresa.
Todos os créditos levantados são atualizados a fim de trazer a valor presente o crédito a ser utilizado.
Gilberto Bento Jr é advogado especialista em Direito Tributário.
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