Postado por Bento Jr Advogados em 11/10/2016 com 0 comentários
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A recuperação tributária consiste em identificar de forma personalizada erros em procedimentos fiscais praticados na empresa para que não tenham problemas com fiscalizações e aproveitar os créditos de impostos, contribuições e até financeiros que ainda não foram utilizados.

É um serviço inteligente e sustentável que possibilita à empresa uma melhor gestão nos tributos e a redução dos custos financeiros.

Em aspectos gerais esse trabalho tem o seguinte escopo:

  • Analisar a carga tributária com base nos registros contábeis;
  • Levantar os débitos apurados pela empresa;
  • Verificar a forma de tributação;
  • Analisar as contas de resultado e custos de produção;
  • Conferir os procedimentos de apuração dos tributos e contribuições;
  • Examinar do preenchimento das declarações (DIPJ, DCTF, PerDcomp, Dacon), com a identificação das eventuais incorreções;
  • Confrontar as informações entre as declarações;
  • Analisar as adições e exclusões das bases de cálculo do IRPJ e CSLL, quando apurados pelo Lucro Real.

Em relação aos Tributos Federais, são examinadas as declarações enviadas à Receita Federal, e realizado o confronto com uma nova apuração dos impostos e contribuições realizada pela auditoria, com base na legislação vigente.  São examinados os exercícios dos últimos cinco anos

Sobre o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) são examinadas a utilização dos créditos resultantes de prejuízos contábeis ou  fiscais, bem como de bases negativas de CSLL. Também a utilização de benefícios fiscais como incentivo e cultura e alimentação ao trabalhador são ponderados nesse trabalho.

É necessária uma reflexão sobre a escolha entre lucro real ou presumido.

Conferimos as DIPJ´s (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica), DCTF´s (Declaração de Contribuições e Tributos Federais) e PER/DCOMP´s (Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e Declaração de Compensação) para orientar como devem ser realizadas as compensações, bem como as declarações a serem retificadas.

Os valores identificados são atualizados com objetivo de considerar valor presente para aproveitamento.

Com relação ao PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento Social) são analisados os créditos utilizados pelo contribuinte, com a finalidade de verificar se ainda existem créditos a utilizar, ou créditos utilizados indevidamente.

Tudo isso é também confrontado com as declarações DIPJ´s, DACON´s (Declaração de Contribuições Sociais) e DCTF´s, visando identificar possíveis divergências e corrigi-las.

A orientação de como e quais as declarações devem ser retificadas, bem como da forma mais adequada de utilização dos créditos e sua informação a Receita Federal do Brasil (RBF), resultado do exame é relatada à empresa.

Todos os créditos levantados são atualizados a fim de trazer a valor presente o crédito a ser utilizado.

Gilberto Bento Jr é advogado especialista em Direito Tributário.

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