Postado por Bento Jr Advogados em 13/02/2017 com 12 comentários
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12 thoughts on “Restituição de ICMS na conta de luz – Tust e Tusd

  1. WALDICK ANDREI BARBOSA VIEIRA Reply

    Prezados, bom dia!
    Há muito tempo que havia percebido essa situação, porém, não procurei ajuizar nenhuma ação porque não havia ainda nenhuma decisão favorável aos contribuintes/consumidores pelos tribunais, e também pelo fato de ser consumidor residencial e não valer a pena, entretanto vejo que vale a pena sim, e tem também outro tributo que podemos acrescentar na restituição a Contribuição de Iluminação Pública, a base de cálculo está sendo sobre o valor total da energia.
    Trabalho há 32 anos na Secretaria de Tributação do município de Touros/RN e estou interessado na ação, vou preencher o formulário para iniciarmos nossas conversas.

    • Bento Jr Advogados Post authorReply

      Bom dia Sr. Waldick,
      Agradecemos por seu comentário e contribuição, nos alertando sobre a incidência deste outro tributo.
      Lhe enviaremos um e-mail para conversarmos melhor.

  2. Rosalina Aparecida Ferreira Reply

    Então alguém já conseguiu restituir algum valor.?

    • Bento Jr Advogados Post authorReply

      Olá Rosalina,
      Sim. Já existem decisão favorável obtida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
      Lhe enviaremos mais informações por e-mail.

  3. Maria Yamamoto Reply

    Estou interessada em estudar esta possível ação, vamos correr atras dos nossos direitos ! gostaria de iniciar a conversar com o Dr. Bento a fim de verificar as possibilidades para levar avante esta ação.

    • Bento Jr Advogados Post authorReply

      Olá Maria,
      Entraremos em contato com você para lhe auxiliar.
      Obrigado pelo comentário.

  4. Josenildes Maia Garcia Reply

    Olá estou também interessada em entrar também com essa ação como posso proceder moro em Salvador – Ba.
    Gostaria de orientações a respeito da ação

    • Bento Jr Advogados Post authorReply

      Olá Josenildes!
      Para ingressar com a ação precisamos de seus documentos pessoais e ao menos as últimas 12 contas de energia elétrica.
      Caso tenha interesse, você pode nos enviar sua conta para analisarmos através do email dac2@bentojr.hospedagemdesites.ws ou pelo whatsapp 11 93802-0659.

      Atenciosamente,
      Equipe Bento Jr Advogados

  5. João Rafael Cruz Reply

    Olá, Boa Tarde Dr.Bento
    Também estou interessada em entrar com essa ação como posso proceder moro em Porto Real – RJ
    Gostaria de orientações a respeito.

    • Bento Jr Advogados Post authorReply

      Olá Sr. José,
      Atuamos em território Nacional, caso tenha interesse em ingressar com esta ação com nosso escritório envie-nos uma de suas contas para analisarmos.
      Seguem nossos contatos: dac2@bentojr.hospedagemdesites.ws | 11 3037-8500

  6. carlos henrique Reply

    empresas do simples nacional podem entrar com essa ação de recuperação indevida?

    • Bento Jr Advogados Post authorReply

      Olá Sr. Carlos,
      Tudo bem?

      Sim, todos os consumidores pessoas físicas e jurídicas podem solicitar a restituição. Me informe seus contatos e poderemos lhe enviar uma apresentação.

      Atenciosamente,

      Equipe Bento Jr Advogados.

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