Tag: direito trabalhista

Quantos dias posso faltar no trabalho depois da morte de um parente?

A perda de um ente querido cai na lista de momentos que ninguém sequer quer imaginar. Mas quando o trabalhador passa por ele, é importante saber que deve ter seus direitos garantidos. Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), todos os empregados em tal regime podem se ausentar do trabalho logo após o falecimento de um familiar próximo. É a chamada licença de óbito ou licença nojo (essa última definição, mais incomum).

Continuar lendo “Quantos dias posso faltar no trabalho depois da morte de um parente?”

Portal R7 – Com desemprego e crise, ações trabalhistas batem novo recorde no Brasil

Se a falta de trabalho atinge cada vez mais brasileiros, na Justiça do Trabalho o que não falta é serviço. O número de novas ações trabalhistas ingressadas na 1ª instância (varas de trabalho) vem batendo recordes no Brasil desde 2014, ano em que a crise econômica se instalou por aqui. De lá para cá, a fila do desemprego aumentou e a capacidade financeira das empresas caiu. Em razão disso, há mais trabalhadores recorrendo à Justiça por não terem recebido integralmente as verbas rescisórias após uma demissão. Continuar lendo “Portal R7 – Com desemprego e crise, ações trabalhistas batem novo recorde no Brasil”

Jornal de Floripa – Foi demitido? Você continua tendo alguns direitos trabalhistas; advogado explica quais

SÃO PAULO – No segundo trimestre do ano a taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6%, segundo dados do IBGE. Além disso, o instituto também aponta que foram cortadas 1.396 milhão de vagas com carteira assinada no último ano.

Entretanto, mesmo que sejam demitidas, as pessoas continuam tendo direitos trabalhistas – que não são tão conhecidos. “Existem os casos de demissões por justa causa, em que os trabalhadores perdem parte desses direitos, mas, exceto isso, todos são garantidos pela constituição”, explicou o advogado Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados. Continuar lendo “Jornal de Floripa – Foi demitido? Você continua tendo alguns direitos trabalhistas; advogado explica quais”

Infomoney – Foi demitido? Você continua tendo alguns direitos trabalhistas; advogado explica quais

SÃO PAULO- No segundo trimestre do ano a taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,6% segundo dados do IBGE. Além disso, o instituto também aponta que foram cortadas 1.396 milhão de vagas com carteira assinada no último ano.

Entretanto, mesmo que sejam demitidas, as pessoas continuam tendo direitos trabalhistas – que não são tão conhecidos. “Existem os casos de demissões por justa causa, em que os trabalhadores perdem parte desses direitos, mas, exceto isso, todos são garantidos pela constituição”, explicou o advogado Gilberto Bento Jr., sócia da Bento Jr Advogados. Continuar lendo “Infomoney – Foi demitido? Você continua tendo alguns direitos trabalhistas; advogado explica quais”

OlharDireto – Tem dúvidas sobre férias? Veja respostas para perguntas frequentes

O funcionário pode tirar férias quando quiser? A empresa pode impor a data? O profissional pode perder o direito de tirar férias? Essas são apenas algumas das dúvidas que existem sobre as férias.O período de descanso é muito esperado pelos profissionais, mas ainda gera muitas dúvidas sobre quais são os direitos do trabalhador e do empregador. “As férias são períodos de descanso e para ter direito é necessário trabalhar por 12 meses consecutivos, o que é chamado de período aquisitivo”, afirma Gilberto Bento Jr, sócio da Bento Jr. Advogados. Continuar lendo “OlharDireto – Tem dúvidas sobre férias? Veja respostas para perguntas frequentes”

rescisão indireta

eMP – Rescisão indireta: 11 situações em que o empregado pode “demitir” o patrão

A “ rescisão indireta ” está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, que pode ser utilizado pelo empregado, quando o empregador não cumpre sua parte no trato da relação trabalhista

Constantemente os trabalhadores se encontram em uma situação complexa, na qual não querem pedir demissão, pois perderão seus direitos, mas se encontram em situações que não lhe são satisfatórias de trabalho. Exemplos não faltam, como casos de serem obrigados a realizarem trabalhos que não condizem com sua contratação. Nesses e em outros casos uma alternativa para o trabalhador é a rescisão indireta. Continuar lendo “eMP – Rescisão indireta: 11 situações em que o empregado pode “demitir” o patrão”

demissao por justa causa

Jornal O Povo Online – Saiba quais os 13 motivos que podem levar à demissão por justa causa

Conhecer as razões que podem ocasionar demissão por justa causa é essencial tanto para empregadores quanto para profissionais. Diante disso, O POVO Online apresenta motivos previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que podem levar à demissão do funcionário por justa causa. Dentre os 13 motivos estão: comparecer ao trabalho embriagado, ofensas físicas ou verbais, participar de jogos de azar e atos que ameaçam a segurança nacional.

O advogado e sócio da Bento Jr Advogados, Gilberto Bento Jr, orienta que antes de tomar qualquer atitude é recomendável que se faça ”um comunicado por escrito do ato com cópia e aviso de recebimento, de preferência por telegrama”. A medida visa evitar comportamento constrangedor do funcionário na empresa por recusar a assinar a documentação. Continuar lendo “Jornal O Povo Online – Saiba quais os 13 motivos que podem levar à demissão por justa causa”

equiparação salarial

Equiparação a bancário – veja quem tem direito!

A profissão de bancário ainda é vista por uma grande parcela da população como um grande sonho de carreira, isso por diversos motivos, dentre os quais se destacam os muitos direitos e um salário razoável. Mas, o que poucos sabem é que em profissões análogas a essa, se obtém os mesmos direitos através da equiparação salarial.

Isso, se deve ao fato de que são considerados bancários, para fins trabalhistas, aqueles que trabalham em instituições bancárias (bancos), ou em instituições financeiras equiparadas.

Com base nesse fato, estão equiparados em direitos trabalhadores de lotéricas, factorings, corretoras (seguro, câmbio, ações), representações bancárias, cooperativas de crédito, assessorias financeiras, consórcios, agências do correio com banco postal, operadores de telemarketing que prestam serviços para o banco, dentre outros diversos casos. Continuar lendo “Equiparação a bancário – veja quem tem direito!”