Bento Jr Advogados

Saiba quais tributos dão direito a crédito fiscal

Será que a sua empresa pode ter direito ao chamado crédito fiscal? Esse é um benefício voltado a pequenos e médios negócios, prevendo a redução no valor devido no recolhimento de determinados tributos. Conhecer as regras é o primeiro passo para fazer uso dessa vantagem.

Tributos que dão direito a crédito fiscal

Não é segredo para ninguém que a alta carga tributária representa um dos maiores desafios para o empreendedor brasileiro. Nesse cenário, a concessão de benefícios acaba ajudando bastante a empresa a se manter. E é aí que entra o crédito fiscal.

Ler mais

Contribuinte não poderá refinanciar dívida tributária após aderir a programa

Os contribuintes que aderirem ao novo programa de regularização de dívidas tributárias do governo federal não poderão refinanciar a mesma dívida, informou nesta quinta-feira (5) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

De acordo com ele, a medida visa evitar o que ocorre com os chamados Refis, os programa de parcelamento de dívidas tributárias. Muitos contribuintes que aderem a eles acabam não pagando os tributos devidos, mesmo tendo vantagens, mas acabam sendo aceitos em novos programas de parcelamento.

Ler mais

Endividamento Bancário

Muitas empresas encontram nos produtos bancários uma solução rápida para suprir as necessidades de fluxo de caixa, entrando em limites de cheque especial, descontos de duplicadas, capital de giro, contratos de leasing, empréstimos e por fim refinanciamentos de dívidas, e isso é um grande erro.

Ler mais

O que fazer quando se tem o auxílio-doença negado?

Cerca de 1,5 milhão de pessoas recebem o benefício, mas milhares têm o auxílio-doença negado. O que o contribuinte deve fazer? O segurado que discordar do indeferimento de uma concessão de auxílio-doença ou da prorrogação de seu benefício pode entrar com Pedido de Reconsideração (PR). Há também a possibilidade de o beneficiário entrar com Pedido … Ler mais

LOAS | O que é e como pedir

O benefício assistencial da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), cujo nome oficial é Benefício de Prestação Continuada, foi criado pela Constituição de 1988 e paga um salário mínimo, renda mensal que tem por finalidade garantir a sobrevivência de pessoas muito pobres e que não têm direito aos benefícios da Previdência Social.

Como ter acesso ao benefício?

Os contemplados com o benefício são pessoas idosas acima de 65 anos ou ainda pessoas que tenham alguma deficiência que as incapacite para o trabalho e para a própria vida diária, tornando-as dependentes de terceiros.

Ler mais

Aumentam demissões – entenda os 10 principais relacionados aos direitos dos trabalhadores

As demissões continuam crescendo no Brasil, sendo que atingiu sua maior taxa desde 2012. A taxa ficou em 11,8% no trimestre encerrado em outubro, segundo dados divulgados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas como ficam as pessoas que estão sendo demitidas, quais os seus direitos? Mesmo que ocorra a demissão, o trabalhador possui uma série de garantias que permitem um fôlego inicial para retomar a busca por uma melhor colocação profissional.

Ler mais

AN