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Portal G1 – Recuperação judicial da PDG pode congelar devoluções de valores, dizem especialistas

Quem comprou imóvel da construtora e incorporadora PDG Realty e pediu para rescindir o contrato e a devolução dos valores pagos, o chamado distrato, terá de aguardar o desdobramento do pedido de recuperação judicial feito pela empresa para receber o dinheiro. Nos nove primeiros meses do ano passado, 2.524 unidades receberam pedido de distrato, que somam um total de quase R$ 1 bilhão, segundo dados da PDG. O número era ainda maior em 2015 – 4.302 unidades.

O advogado especializado em mercado imobiliário Marcelo Tapai afirma que a partir do momento em que o plano de recuperação judicial é aprovado pela Justiça e pelo grupo de credores, o que pode levar no mínimo 6 meses, os clientes não recebem mais o dinheiro do distrato. Isso porque a lei de recuperação judicial permite que a empresa suspenda por 180 dias os pagamentos devidos aos credores.

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Pedidos de recuperação judicial crescem 51,1% em 2016

O número de pedidos de recuperação judicial feitos entre os meses de janeiro e novembro de cresceu 51,1% em 2016, na comparação com mesmo período do ano passado. Foram 1.718 ocorrências no ano atual contra 1.137 no mesmo em 2015. As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos, com 1065 pedidos, seguidas pelas médias, com 420, e grandes empresas, que fizeram 233 solicitações. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (5), pela Serasa Experian.

No mês de novembro, no entanto, o número de pedidos de recuperação judicial apresentou leve queda, de 3,3%. Foram 118 requerimentos no mês passado ante 122 em novembro de 2015. “Apesar do recuo mensal em novembro, o número de recuperações judiciais continua elevado no país (alta de 51,1% em relação ao acumulado de janeiro a novembro do ano passado), reflexo do prolongamento da recessão econômica e das dificuldades de acesso ao crédito por parte das empresas”, destacou a Serasa por meio de nota.

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AN