Você sabia que os contratos bancários são “contratos de adesão”? São aqueles contratos onde ou você assina ou não assina, e, portanto, não são fruto de uma negociação. E você sabe por que isso acontece? Porque as instituições bancárias padronizam as cláusulas desses contratos, negando ao consumidor a oportunidade de discuti-las. De forma geral, isso … Ler mais
As empresas de construção civil podem reduzir custos de forma inteligente e segura aproveitando estas preciosas dicas de planejamento tributário. O planejamento tributário além de um excelente investimento, pois melhora a rentabilidade da empresa, ajuda a prevenir a utilização de procedimentos equivocados que podem ser caracterizados como crimes fiscais tributários ou econômicos. Para um bom … Ler mais
O setor imobiliário sempre é muito contestado em função das dificuldades que pode ocasionar ao consumidor. No entanto, como as construtoras, nos últimos anos, lançaram uma variedade de empreendimentos e depois passaram por um período de crise, o que se observa é um crescimento demasiado dos atrasos nas entregas dos imóveis, o que permite ao … Ler mais
A nova reforma trabalhista Lei 13.467 entrou em vigor no dia 11 de novembro, que modifica em mais de cem pontos a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. A reforma busca facilitar as contratações e gerar mais empregos. Lembrando que, atualmente, são mais de 13 milhões de desempregados no Brasil. Confira abaixo o que … Ler mais
A reforma trabalhista também vai impactar a vida dos trabalhadores terceirizados. Isto porque as mudanças trazem regras complementares para a lei de terceirização, aprovada em março deste ano. Entre elas, a nova lei trabalhista exige uma espécie de “quarentena” para as empresas contratarem seus funcionários como terceirizados. Ela garante ainda que os terceirizados tenham acesso … Ler mais
Por Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior Recentemente foram apresentadas novidades na relação entre o consumidor e os planos de saúde, sendo que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou a lista de procedimentos que devem ser oferecidos pelos planos de saúde. Uma grande novidade é que incluído um medicamento para tratamento de … Ler mais
Trabalhar a partir de casa em contrato Home Office agora passa a ser regulamentado pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) com a aplicação da Reforma Trabalhista que vigora a partir deste sábado, 11 de novembro. O advogado, Gilberto Bento Jr, contabilista e especialistas em direito empresarial, em entrevista à Rádio Aparecida explicou quais os direitos do trabalhador Home Office. Além … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal, com efeitos de repercussão geral (ou seja, vale para todos e não tem mais discussão), em relação à Lei 9.718/98, decidiu por maioria de votos quanto a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/COFINS (julgamento realizado em 08/10/2014). Com esse resultado o STJ entende que o ICMS não pode ser … Ler mais
Chegando o Natal, as pessoas estão na correria para comprar presentes e encontrar os melhores preços. Para aproveitar sem comprometer as finanças e não se sentir lesado posteriormente, é preciso focar em ações prévias antes de partir para compra. Pensando nisso, são necessárias ações para economia e para evitar golpes. Para o educador financeiro, Reinaldo … Ler mais
SÃO PAULO – A reforma trabalhista entra em vigor neste sábado (11) e ainda é alvo de muita polêmica. O advogado Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados, indicou os pontos que precisam de maior esclarecimento, ou mesmo regulamentação, e os problemas que isso pode causar. Veja abaixo: 1 – Existe possibilidade de reconhecimento … Ler mais
