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Reforma Trabalhista terá grande impacto nos bares e restaurantes – palestra gratuita debaterá o tema

Uma das áreas que serão mais impactadas em relação a Reforma Trabalhista com certeza é a de bares e restaurantes, pois poderão ser mudadas diversas relações. Exemplo é que agora foi criado o modelo de trabalho intermitente, que possibilita que as empresas contratem um funcionário para trabalhar esporadicamente e pagá-lo apenas pelo período em que … Ler mais

Como tributar a revenda de software não customizável no Simples Nacional

Receita Federal esclarece tributação de empresa optante pelo Simples Nacional que vai revender softwares não customizáveis.
O esclarecimento da tributação da receita decorrente da revenda de software não customizável veio com a publicação da Solução de Consulta nº 434/2017 (DOU de 25/09), que utilizou a base legal da Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 18, § 4º, I, § 5º-D, V e § 5º-M, II.

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3 formas seguras para reduzir custos tributários na Construção Civil

A carga tributária exagerada prejudica muito o setor da construção civil, aumentam custos, inviabilizam projetos, mas as construtoras, incorporadoras e imobiliárias podem executar boas práticas de planejamento tributário para reduzir os custos e ter margem de lucro, então agora vamos explicar as 3 práticas mais seguras:

1. Avaliar o regime tributário adequado para a realidade da sua empresa

Poucos gestores do ramo da construção civil dão importância à escolha do regime de tributação, pois acham que isso não fará nenhuma diferença. Mas o que eles provavelmente não sabem é que o lucro real, lucro presumido e simples possuem conceitos bem diferentes.

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Consórcio de empresas na Construção Civil

O consórcio de empresas deverá ter seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial, mas não terá personalidade jurídica, ficando, portanto, dispensado de apresentar qualquer declaração a RFB, tais como DIPJ, DCTF, Dacon, entre outras, mesmo sendo obrigada a se inscrever no CNPJ. A contabilização deve ser feita em cada empresa consorciada em função de sua participação no empreendimento.

O consórcio deve ser constituído com uma finalidade específica e com prazo definido, sob pena de se tratar de “empresa de fato”. Deve ser administrado por uma empresa líder, em que deverá se registrar todas as operações do consórcio, independentemente dos registros em cada empresa consorciada, as quais deverão apurar e recolher os tributos e contribuições devidos.

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Reforma Trabalhista, o que não irá mudar?

A reforma trabalhista que passa a vigorar em novembro de 2017 traz mais de 100 mudanças em artigos da CLT, e as relações de trabalho provavelmente ficarão mais transparentes, tudo indica que essa reforma trará segurança e com isso as empresas irão contratar mais e fazer o País acelerar a economia.

Mas é sempre bom lembrar o que não muda, temos que saber dos nossos direitos.

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5 dicas de planejamento tributário para empresas de tecnologia

As empresas de tecnologia podem reduzir custos de forma inteligente e segura aproveitando estas preciosas dicas de planejamento tributário.

O planejamento tributário além de um excelente investimento, pois melhora a rentabilidade da empresa, ajuda a prevenir a utilização de procedimentos equivocados que podem ser caracterizados como crimes fiscais tributários ou econômicos.

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05 melhores formas de defender Execuções Fiscais e Autos de Infração

Em muitos casos autos de infração, que se não defendidos dão origem à execução fiscal, baseiam-se em normas administrativas tais como portarias e instruções. O contribuinte para se defender deve pesquisar a origem e a possível ilegalidade dessas normas. Nenhum ato normativo pode ser interpretado literal ou isoladamente sem que se verifiquem suas origens dentro … Ler mais

SEGS – Entenda os principais pontos da Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista (PL 6.787/16) tem como objetivo modificar a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) com uma série de ajustes na relação entre empregados e empregadores, a ideia é atualizar a legislação em função das necessidades da sociedade. Na prática, a entrada em vigor dessas novas regras se dará no dia 11 de novembro.

Entre as mudanças existe a criação de duas novas modalidade de contratação, a jornada intermitente (por jornada ou hora de trabalho) e o home office. Outro ponto relevante é o que determina que só filiados a sindicatos tem obrigação de pagar o imposto sindical. Assim, veja esse e outros pontos que merecem destaque especial:

Portal Bem Paraná – Demissão: seus direitos após a Reforma Trabalhista

Apesar da economia já apresentar melhoras, ainda é grande o temor de muitos trabalhadores em relação a possibilidade de serem os próximos demitidos.

Essa preocupação ficou ainda maior com a Reforma Trabalhista. aprovada pelo Congresso, já que essa terá impacto nos direitos nesse caso.

Ponto importante a ser lembrado é que as mudanças só devem começar a valer em novembro deste ano.

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Portal MIGALHAS – A importância do planejamento tributário

As empresas têm percebido que os investimentos em planejamento tributário são uma forma inteligente de reduzir os custos sem ter que praticar sonegação fiscal ou demais crimes fiscais, tributários e econômicos.

Um bom planejamento tributário vai além de um bom contabilista, pois envolve o ciclo produtivo da empresa, tem reflexo em vendas e estratégias de marketing, e claro, precisa da viabilidade jurídica.

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AN