As pequenas e médias empresas no Brasil são campeãs de superação, convivem com excesso de tributos, crise financeira, uma lei trabalhista que torna a relação de trabalho desproporcional, falta de informação e apoio ao empreendedor, e isso, levou centenas delas a lutar ainda mais ingressando com a Recuperação Judicial.
A Lei de Recuperações Judiciais prevê a existência de um plano especial de pagamento dos credores em até 36 vezes, no entanto, no caso das MPEs, nem sempre a recuperação judicial esta não é a melhor alternativa para quem precisa lidar com problemas no fluxo de caixa.
Na maioria dos casos, deve ser o último caminho, em função do “engessamento” de negociações com credores.
Antes de decidir pelo caminho da recuperação judicial, o essencial é encontrar o problema para buscar o “remédio ideal” a fim de minimizar o impacto da crise.
Soluções
As melhores saídas para uma MPE que deve a credores seriam um choque de gestão, reorganização da estrutura e foco na renegociação das dívidas, inclusive revendo contratos e, se os mesmos estão em consonância com as normas judiciais, até estabilizar a vida financeira da empresa.
O ideal é apostar na recuperação extrajudicial – ou seja, negociar sem a presença de juiz e promotor. Neste caso, para que se passe credibilidade é preciso estratégia. É essencial contratar assessores jurídico, financeiro e contábil para dar transparência para a ação.
Gilberto Bento Jr é advogado e titular do Bento Jr Advogados.
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