Muito tem se falado em relação aos direitos do consumidor quando o assunto é distrato de compra e venda de imóvel na planta. Mas o que é a rescisão e o que deve ser devolvido?
Bento Jr Advogados
Revisão de Contrato – Bares e Restaurantes
Devido crise que estamos presenciando em nosso país muitas empresas sofreram com a redução faturamento, e essa redução vem trazendo dificuldades financeiras principalmente para Bares e Restaurantes, resultando o não cumprimento em suas obrigações perante as instituições bancárias.
Quantos dias posso faltar no trabalho depois da morte de um parente?
A perda de um ente querido cai na lista de momentos que ninguém sequer quer imaginar. Mas quando o trabalhador passa por ele, é importante saber que deve ter seus direitos garantidos. Segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), todos os empregados em tal regime podem se ausentar do trabalho logo após o falecimento de um familiar próximo. É a chamada licença de óbito ou licença nojo (essa última definição, mais incomum).
12 abusos que os bancos cometem contra os clientes
Você sabe o que o banco faz com o dinheiro que você deixa lá na conta? Ele o empresta a outras pessoas, cobrando juros de até 450% ao ano, por exemplo, no cheque especial, no cartão de crédito, no empréstimo pessoal. Sempre que seu dinheiro está na conta o Banco o usa e com isso ganha lucros exorbitantes.
Época – Quantos dias de folga posso tirar depois do meu casamento?
Irregularidades nos Contratos de Capital de Giro
Para poder iniciar suas atividades as empresas muitas empresas buscam apoio em instituições financeiras, pedindo empréstimos, e quando problemas surgem, como por exemplo a inadimplência dos clientes as empresas, são obrigadas a repactuar suas dívidas aumentando muito o passivo, comprometendo seu caixa.
Redução de Dívidas Bancárias
Hoje, 80% dos contratos bancários apresentam irregularidades e fogem à lei no que diz respeito a juros abusivos e taxas indevidas, fazendo com que, muitas vezes, os consumidores paguem o dobro do valor de mercado por seu patrimônio.
Empresa com endividamento bancário. O que fazer?
Grande parte das empresas nacionais utilizam-se de crédito fornecido por bancos para complementar seu capital de giro e proporcionar a manutenção de suas atividades empresariais. Normalmente, mantêm linhas de crédito com várias instituições financeiras, obrigando-se a um passivo mensal que alcançam grande maior parte do seu Faturamento.
Portal Administradores – Entenda como se beneficiar da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 15 de março pode aquecer o caixa de muitas empresas e finalmente confirmou o que o bom senso já dizia, ICMS não pode fazer parte da base de cálculo quando você calcula o PIS e o COFINS, por um motivo simples, seria bitributação.
Essa decisão se deu por meio de julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, foi entendimento dos ministros que o valor arrecadado por meio do ICMS não deve ser incorporado ao patrimônio do contribuinte e, assim, não pode integrar a base de cálculo dessas contribuições, que são destinadas ao financiamento da seguridade social.
Decisão do STF exclui o ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS
O Supremo Tribunal Federal, em 15/03/2017 finalmente confirmou o que o bom senso já dizia, ICMS não pode fazer parte da base de cálculo quando você calcula o PIS e o COFINS, por um motivo simples, seria bitributação!
Aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar a base de cálculo dessas contribuições, que são destinadas ao financiamento da seguridade social.