Neste artigo vamos ajudar empresários e empresas de software e tecnologia a entender os impostos, tributos e encargos do setor.A legislação brasileira não tem acompanhado o ritmo das novas tecnologias, o que acaba criando uma situação bastante nebulosa no mercado, principalmente quando o assunto são os impostos, as taxas e os encargos a serem pagos nesse setor de TI.
Nas empresas de TI, por exemplo, uma atenção redobrada deve ser destinada à contabilidade, já que a desorientação da gestão frente as peculiaridades desse segmento muitas vezes pode colocar em risco a saúde financeira do negócio.
É preciso buscar empresas e profissionais com conhecimentos sólidos na área. Por isso, destinamos esse artigo para esclarecer sobre os principais erros e problemas tributários nas empresas de tecnologia.
Manter incertezas sobre questões tributárias
Por ser um mercado muito novo, mas em constante expansão, a tributação que recai sobre as empresas de tecnologia também estão se adaptando à nova realidade.
Além disso, podem ser levantadas muitas dúvidas, por parte dos empreendedores da área de tecnologia, no que diz respeito a impostos como o ISS e o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), além de outros tributos, como o PIS/Pasep, o Cofins e a CSLL, principalmente com relação à alíquotas a serem pagas.
Não contar com um suporte contábil especializado
Um mercado cada vez mais segmentado e complexo, exige serviços especializados, que possuam um know-how destinado especialmente para a sua área de interesse. É muito importante entender que as empresas de TI, assim como qualquer outro mercado, possuem necessidades e carências muitos específicas, principalmente quando o assunto é a parte tributária da empresa.
Por isso, a contratação de empresas especializadas, que estejam atentas o tempo todo às mudanças na legislação e que já conheçam os detalhes específicos das empresas de tecnologia, pode ser um passo fundamental para evitar desequilíbrio de contas ou até problemas com o fisco.
Não classificar ou enquadrar a empresa no regime tributário apropriadamente
É muito importante definir qual classificação irá “vestir” a sua empresa. Definir a CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), é fundamental para deixar claro para os órgãos de fiscalização quais são as atividades-fim do seu negócio. Esse é mais um motivo para se ter o suporte de uma contabilidade especializada, já que as prefeituras e governos estaduais tem outras listas de serviço próprias. O empreendedor pode ficar perdido dentro da burocracia.
Além disso, é fundamental que a empresa seja enquadrada no regime tributário correto. Se for uma microempresa, por exemplo, vale estudar qual categoria do Simples Nacional é mais compatível com as suas atividades. Em muitos casos, também pode ser feita uma tributação sobre o lucro real da empresa. Apenas um especialista irá determinar qual sistema pode ser mais benéfico.
Amortização de bens imateriais
Uma das funções da contabilidade é realizar análises e demonstrações contábeis a respeito do balanço patrimonial das organizações. No caso das empresas de TI, principalmente nas que atuam na área de software, é preciso dar uma atenção especial para a amortização dos softwares, que impactará diretamente nos itens do ativo. Sem uma análise especializada, fica difícil para a gestão mensurar qualitativa e quantitativamente o resultado desse grupo de contas.
*Gilberto Bento Júnior é advogado, contabilista e empresário, com experiência em gestão com estratégias empresariais e conhecimento em formação de preços, custos, recursos humanos, viabilização econômica e financeira. E-mail: bentojr@bentojradvogados.com.br