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A reforma trabalhista também vai impactar a vida dos trabalhadores terceirizados. Isto porque as mudanças trazem regras complementares para a lei de terceirização, aprovada em março deste ano. Entre elas, a nova lei trabalhista exige uma espécie de “quarentena” para as empresas contratarem seus funcionários como terceirizados. Ela garante ainda que os terceirizados tenham acesso … Ler mais

Por Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior Recentemente foram apresentadas novidades na relação entre o consumidor e os planos de saúde, sendo que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou a lista de procedimentos que devem ser oferecidos pelos planos de saúde. Uma grande novidade é que incluído um medicamento para tratamento de … Ler mais

Trabalhar a partir de casa em contrato Home Office agora passa a ser regulamentado pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) com a aplicação da Reforma Trabalhista que vigora a partir deste sábado, 11 de novembro. O advogado, Gilberto Bento Jr, contabilista e especialistas em direito empresarial, em entrevista à Rádio Aparecida explicou quais os direitos do trabalhador Home Office. Além … Ler mais

O Supremo Tribunal Federal, com efeitos de repercussão geral (ou seja, vale para todos e não tem mais discussão), em relação à Lei 9.718/98, decidiu por maioria de votos quanto a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/COFINS (julgamento realizado em 08/10/2014). Com esse resultado o STJ entende que o ICMS não pode ser … Ler mais

Chegando o Natal, as pessoas estão na correria para comprar presentes e encontrar os melhores preços. Para aproveitar sem comprometer as finanças e não se sentir lesado posteriormente, é preciso focar em ações prévias antes de partir para compra. Pensando nisso, são necessárias ações para economia e para evitar golpes. Para o educador financeiro, Reinaldo … Ler mais

SÃO PAULO – A reforma trabalhista entra em vigor neste sábado (11) e ainda é alvo de muita polêmica. O advogado Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr. Advogados, indicou os pontos que precisam de maior esclarecimento, ou mesmo regulamentação, e os problemas que isso pode causar. Veja abaixo: 1 – Existe possibilidade de reconhecimento … Ler mais

Brasília – A partir do próximo sábado, dia 11, entra em vigor a Lei 13.467, que altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A promessa do Governo Temer é de que a Reforma Trabalhista vai facilitar contratações e, com isso, gerar empregos. Em um cenário com mais de 13 milhões de … Ler mais

Em poucos dias entrará em vigor a Reforma Trabalhista e o impacto será muito grande para as empresas e trabalhadores. Contudo, é importante que se receba com bons olhos a evolução das antigas leis trabalhistas, que apesar das polemicas, devem trazer influência positiva para o mercado de trabalho. O caminho para o ajuste de conhecimentos é … Ler mais